A participação das mulheres na política ainda enfrenta desafios significativos, mesmo após conquistas históricas que garantiram direitos fundamentais. Neste artigo, Tammy Fortunato explora a trajetória das mulheres na política brasileira, desde a conquista do voto em 1932 até os dias atuais, destacando as barreiras que ainda precisam ser superadas para alcançar uma verdadeira igualdade de gênero nos espaços de poder e questiona por que, apesar de as mulheres representarem a maioria do eleitorado, a paridade política ainda não foi atingida?!
Embora as cotas de gênero assegurem 30% das candidaturas para cada gênero, Tammy aponta que a presença das mulheres na política, com cargos de liderança, permanece abaixo do ideal. Além das barreiras estruturais, as mulheres enfrentam obstáculos culturais que limitam sua atuação política. Segundo Fortunato, é essencial promover uma transformação cultural que valorize a competência feminina na política, garantindo que “o lugar de mulher” seja também em cargos de poder, livres de preconceitos e violências.
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Mulheres na política? Sim! Agora!
A desigualdade social entre homens e mulheres é manifesta em nossa sociedade, principalmente quando o assunto é política. Culturalmente, o lar era destinado às mulheres, a quem cabia a manutenção da família, sendo elas desprovidas de direitos e, inclusive, havendo quem as considerasse um ser irracional.
Aceitar mulheres em um meio ambiente político era algo inadmissível até o início do século XX, pois a cultura patriarcal de outrora não as permitia ter liberdade, quiçá o direito de votar e ser votada.
A liberdade, tal qual a igualdade entre os gêneros, era uma utopia às mulheres. No entanto, havia aquelas que não se conformavam com a disparidade de direitos e lutaram diuturnamente à mudança cultural, e a luta não foi em vão.
Dotadas de capacidade intelectual e argumentativa, coadunadas com poucos homens que apoiavam o direito ao voto feminino, a conquista chegou em 1932, mas não de forma plena.
A real capacidade eleitoral, ativa e passiva, passou a viger após o advento da Constituição da República de 1988, ao afirmar que todos são iguais e dotados de liberdade.
Todavia, a ideia do patriarcado ainda se faz presente, e muitos ainda acreditam que a política não seja um lugar para mulheres. Houve a necessidade da criação de uma ‘lei de cotas’ (Lei nº 9.504/1997), garantindo um percentual mínimo de 30% para candidatura de cada gênero. Tal lei chegou a ficar popularmente conhecida como a ‘lei de cotas para mulheres’, uma vez que o percentual de 30% geralmente a elas é destinado.
Os dados apontados pelo Tribunal Superior Eleitoral demonstram que a maioria do eleitorado brasileiro é composto por mulheres (52%), enquanto a participação delas nas candidaturas foi de 33% e, apenas, 15% delas foram, efetivamente, eleitas.
Se considerarmos que, até pouco tempo, mulheres não detinham qualquer capacidade eleitoral, a participação delas é um avanço, com crescimento gradual a cada pleito eleitoral.
No entanto, os números ainda são muito discretos e é preciso questionar: se as mulheres são a maioria do eleitorado, por que a paridade não foi atingida? Vislumbra- se, ainda, um cenário político masculino, com paradigmas a serem vencidos. A ideia de que a política não seja um lugar para mulheres ainda está arraigada na sociedade.
Uma mudança cultural se faz necessária e de modo manifesto. Conquistar a igualdade de direitos não foi tarefa simples, assim como não é mantê-los. Aliás, manter os espaços políticos conquistados não é tarefa simples, afinal, a violência política de gênero se faz presente não só durante o pleito, mas, ainda, durante o mandato.
Houve a necessidade de criação de uma lei específica para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, não só nos espaços políticos, mas, ainda, nas atividades relacionadas ao exercício político.
As mais diversas formas de violência permeiam o universo feminino e a triste realidade precisa ser mudada urgentemente.
Mulheres dotadas de igualdade e liberdade, mas ainda não aceitas em todos os lugares. Mulheres que a todo momento precisam provar sua capacidade e pleitear respeito devido ao seu gênero.
Novas eleições se aproximam e é chegada a hora de uma mudança cultural com a eleição de mais mulheres, não só pelo gênero, mas pela capacidade e pelo currículo.
Lugar de mulher também é na política, em cargos de poder e decisão. A frase ‘lugar de mulher é onde ela quiser’ está certa, cabendo a todos apoiá-la e respeitá-la. Que um dia as mulheres estejam, de fato, em um lugar seguro e livre das mais diversas formas de violências, inclusive a violência política.
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